| Projeto: |
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PL 422 18/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-422/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0422-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0422-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.263 de 14/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA EFIGÊNIA ALVES DE AQUINO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA GERMANO GOTTISFRITZ COM A RUA ROSE CARON - JARDIM UBERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / EFIGENIA ALVES DE AQUINO ( PRACA ) / GERMANO GOTTISFRITZ ( RUA ) / JARDIM UBERABA / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / ROSE CARON ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1651-2013
ver documento Urb2406-2013
ver documento Educ0003-2014
ver documento Fin0666-2014
ver documento Justrf1349-2015
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| Emendas: |
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ver documento Epl0422-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/06/2013 | Encaminhado em 21/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 21/06/2013 | Encaminhado em 26/06/2013 | | CCJ | Recebido em 12/07/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | | URB | Recebido em 09/09/2013 | Encaminhado em 01/11/2013 | | EDUC | Recebido em 01/11/2013 | Encaminhado em 11/02/2014 | | FIN | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 14/05/2014 | | SGP21 | Recebido em 14/05/2014 | Encaminhado em 27/05/2014 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 03/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 13/08/2015 | | CCJ | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 26/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2015 | Encaminhado em 15/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 253, Legislatura 16 em 25/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/08/2013 atraves do(a) OF ATL 287/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 422/2013, atraves do Documento Recebido nro. 526/2013
Oficio CMSP 1819/2015 de 25/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/09/2015. Motivo: PROMULGADO |